Alma Lusíada

Nos conturbados tempos que vivemos, o tema das relações entre as comunidades de imigrantes e as de acolhimento surge, com frequência, nos meios de comunicação, mas, quase sempre, deve reconhecer-se, mal abordado, por variadíssimos motivos, à cabeça dos quais vêm os complexos dos Europeus, aprecialvelmente ainda dominados pela herança cultural marxista, que tendia a encarar as relações entre os povos - colonizadores e colonizados - como um outro aspecto da « universal luta de classes ».

Como premissa, aceitemos que, nas sociedades europeias actuais, os estrangeiros são necessários para reconstituir uma força de trabalho progressivamente enfraquecida pelas baixas taxas de natalidade registadas em todo o espaço da União Europeia, U.E., logo, também em Portugal, que, por comodidade, pontualmente individualizarei, sendo certo que este problema é europeu e só como tal pode ser resolvido ou, pelo menos, significativamente combatido.

Desde logo se nos apresenta a primeira e fundamental questão : por que razão nós outros - Europeus - não fomentamos políticas de natalidade, criando incentivos e apoios múltiplos aos casais jovens para que possam ter mais filhos, favorecendo as famílias numerosas, sobretudo as de menores recursos económicos, mas também as outras, de formas diversas, mas igualmente necessárias ? Por um lado, combateríamos uma carência actual, por outro, fortaleceríamos, em vários sentidos, as nossas próprias comunidades.

Na situação presente, chegou-se a um verdadeiro absurdo, não só quando não se criam incentivos à constituição de famílias mais numerosas, como, pior do que isso, ainda se penaliza a sua formação, contrariando irracionalmente uma função essencial em qualquer comunidade : a sua reprodução.

Neste particular contexto, por razão acrescida, a maternidade deveria ser encarada pela comunidade como um bem e não como um encargo, adoptando aquela as políticas adequadas à sua manutenção. Acresce que as famílias são células insubstituíveis na constituição das sociedades, onde se inicia toda a formação intelectual e moral e se geram os primeiros laços de amor e solidariedade que, mais tarde, se estenderão para o seu exterior.

Cabe aqui referir que isto não significa que todos sejam obrigados a constituir a tradicional forma de família, ou o mesmo tipo de família, nada disso, mas tão-somente, que se reconheça a sua importância e se ajudem aqueles que querem continuar a constitui-la. Num pequeno parêntesis, precisarei que, embora não aprovando a sua repressão, não considero famílias quaisquer ligações de carácter mais ou menos efémero, muito menos as baseadas em uniões do mesmo género sexual. Podem até estas uniões vir a gerar entre si fortes laços de amor ou de solidariedade, mas não são a mesma coisa. Tolera-se, como algo que não correu bem, mas não se recomenda, nem tão-pouco se deve equipará-las ao modelo de família tradicional, que possibilitou todo o nosso percurso civilizacional, por muito criticável que este nos pareça.

Eis, logo aqui, uma clara contradição das actuais sociedades ocidentais : reprimir a sua auto-reprodução ou, no mínimo, dificultá-la e, depois, lamentar a sua falta, justificando assim a entrada de grossos contingentes de povos de outros continentes, outras culturas, com enormes dificuldades de integração, sujeitos a toda a espécie de exploração, por parte de indivíduos sem escrúpulos, impropriamente designados empresários.

Estas dificuldades de integração derivam, a meu ver, de vários factores, tanto mais importantes quanto mais eles se acham acumulados : diferenças de raça, cultura, religião, língua e costumes.

As diferenças rácicas são sempre potencialmente problemáticas, dados os mitos e os preconceitos ancestrais existentes, não só entre os brancos, como entre os restantes grupos : negros, amarelos e suas combinações.

A convivência pacífica entre as diversas raças, nos regimes democráticos, é, obviamente, possível, mas requer tempo, paciência e investimento cultural, para que se desvaneçam mitos e preconceitos profundamente enraizados, muitos deles assentes em falsos argumentos científicos.

Já as diferenças culturais estabelecem barreiras mais difíceis de transpor e, ainda mais, quando se fazem acompanhar das religiosas e linguísticas. Todos sabemos como até entre comunidades culturalmente bastante próximas e de convivência muito antiga nascem conflitos persistentes, de difícil solução, às vezes só pelo uso preferencial de um idioma.

As diferenças religiosas contêm igualmente um elevado potencial de eventuais conflitos. Basta pensar nas guerras que os próprios cristãos levantaram entre si, desde o cisma de Lutero até aos dias de hoje, como acontece ainda na Irlanda do Norte, tão comunitária e civilizada como nós.

No caso dos imigrantes vindos de culturas de religião muçulmana, as dificuldades de convivência com as comunidades europeias ampliam-se naturalmente.

O Islão encontra-se culturalmente muito distante de nós. Não tendo nunca feito, de forma completa, a separação entre o Estado e a Religião, estas duas entidades vivem em grande promiscuidade nas suas sociedades. Parece também não ter resolvido o contencioso histórico que manteve com a Cristandade, continuando a alimentar ressentimentos e mesmo ódio, perante as desigualdades económicas actuais, cuja responsabilidade invariavelmente atribui ao Ocidente, esquecendo que, em grande parte, elas derivam da sua própria cultura, da falta de democracia das suas sociedades e dos poderes corruptos e totalitários que têm caracterizado negativamente todo o Islão.

Em geral, o Islão mantém o povo sob forte alienação, pretensamente apresentada como convicção religiosa, que nem a episódica simpatia de alguns dos seus estados pela doutrina marxista de inspiração soviética conseguiu extirpar. Lembremo-nos do Egipto de Nasser, da Líbia do inefável Kadafi, dos Partidos Socialistas irmãos da Síria e do Iraque, liderados por conceituados tiranos, como Hafez Al Assad e Sadam Hussein, todos eles exaltando, quando lhes conveio, a paixão religiosa, a qual, não esqueçamos, pode sempre desembocar numa legitimada guerra santa, tal como nos distantes séculos do despontar do domínio muçulmano, cuja primeira fúria avassaladora, aqui na Europa, só foi travada em Poitiers pelo valente Martel. Outras se lhe seguiram, mais tarde, desencadeadas pelos Turcos Otomanos, que, por mais de uma vez, cercaram Viena. Convém não esquecer...

A mentalidade islâmica, mais do que qualquer outra na actualidade, é muito dada a fanatismos, não preza a tolerância, que toma por fraqueza e não consegue libertar-se dos populismos heróicos de cariz tirânico. Até hoje, não ergueu nenhum sistema democrático, mesmo mitigado, e canaliza toda a sua frustração para a crítica ou, mais acertadamente, para o ódio ao Ocidente : América e União Europeia, sobretudo.

Acresce ainda, no caso do Islão, o sempre vivo problema do recrudescimento do fundamentalismo religioso, alimentado por inúmeras seitas, que tanto pode conduzir a guerras, clássicas ou de guerrilha, como à justificação de acções de carácter terrorista, de que não faltam exemplos, antigos e recentes.

Entre os Europeus, apesar de todo o processo histórico já decorrido, subsistem muitos complexos em lidar com estes povos, como já referi, principalmente em consequência da herança cultural marxista, que acentuou e explorou ad nauseam algum sentimento próprio de culpa, forjado nos tempos do colonialismo, que, afinal, visto à luz actual, comparativamente a outros processos, não terá sido tão nefasto quanto se jurava.

Na verdade, passados cerca de cinquenta anos das primeiras descolonizações europeias, mesmo das ditas mais civilizadas e benignas, o progresso dos países delas emergentes é muito reduzido : em regra, quando há crescimento económico, não há democracia e, em muitos deles, nem uma coisa nem outra, registando-se mesmo retrocessos nalguns aspectos civilizacionais. Tudo isto agravado pela formação de oligarquias despóticas, corruptas, que nenhum conforto trouxeram aos seus povos, enfim « libertados do jugo colonialista », para usar uma expressão muito em voga nos inocentes anos de brasa.

Tendo em conta este complicado contexto, a U.E. deveria aplicar com rigor uma política comum relativamente à emigração, já que, por miopia ou persistência de tais complexos - dir-se-iam inultrapassáveis - não se mostra disposta a incentivar o seu próprio crescimento demográfico.

Ainda não há muito, um alto funcionário de Bruxelas menosprezava o presente défice demográfico da U.E., ao mesmo tempo que nos tranquilizava com a perspectiva da adesão da Turquia, que considerava a grande reserva demográfica de toda a Europa. Aonde pode levar-nos a cegueira ideológica !

Como parte dessa política comum, estaria, sem dúvida, o estabelecimento de quotas de entradas de imigrantes, por país, tendo em conta as suas necessidades específicas em cada sector laboral, com destinos de fixação previamente determinados, responsabilização de alojamento e enquadramento social por parte das autoridades, incluindo, perante estas, o compromisso dos candidatos quanto à aprendizagem das línguas nacionais e quanto ao respeito da cultura e instituições das comunidades de acolhimento.

Também a atribuição de nacionalidade deveria assentar num efectivo desejo do candidato, com prova de adesão à cultura do país concedente da cidadania, segundo o princípio de que não deve dar-se a cidadania a quem não manifeste adesão aos valores culturais e às instituições que essa comunidade laboriosamente edificou ao longo de séculos. Para os que não revelassem esse desejo, bastaria a concessão de autorização ordinária de residência, periodicamente renovada. De contrário, facultar-se-á uma mera comercialização oportunista de cidadanias.

Nem sequer se pode dizer que haja aqui verdadeira novidade. Há muitos anos que democracias consolidadas - Suíça, Canadá, Austrália, E.U.A - instituiram e aplicam princípios idênticos, com proveito geral.

No próprio interesse das comunidades imigrantes, é preciso que os estados da U.E. se desembaracem definitivamente de complexos, hoje completamente injustificados, se alguma vez não o foram, e, de certa maneira, forcem a integração social dos emigrantes. Estes, por seu turno, têm também de desenvolver esforços de integração, para se sentirem bem nas comunidades de acolhimento, e não devem acirrar as diferenças, que, só paulatinamente se tornam assimiláveis, independentemente da predisposição inicial. Aqui reside a eventual chave do êxito de uma política de integração. É claro que para tal desiderato será imperioso ter a funcionar certas instituições, por natureza, de vocação normativa : Família, Escola, Forças Armadas. Pelo menos estas...

Mesmo em sociedades dotadas de maior coesão política e que afirmam sem tibieza a sua cultura comum, estes problemas aparecem e se mostram de difícil resolução.

Como sabemos, no passado, todo o emigrante que fosse para a América ambicionava tornar-se num cidadão americano, orgulhoso dessa condição, e o Estado reforçava esse propósito. Nisto se baseava o Sonho Americano : a aquisição de um estatuto comum, a cidadania americana, com a sua correspondente mentalidade, por cima das especificidades culturais das nacionalidades de origem.

Infelizmente, o multiculturalismo exacerbado, às vezes ingenuamente encorajado por sectores das sociedades de acolhimento, mesmo nos E.U.A., veio dificultar este objectivo, com a fragmentação progressiva das comunidades, fonte permanente de conflitos, que quebram solidariedades, aumentam a desconfiança e promovem a segregação social.

Todas estas medidas me parecem de mero bom senso. Não entendo porque se tornam de tão difícil aplicação na U.E., nem, muito menos, percebo porque têm de ser conotadas com determinados quadrantes políticos. De forma abusiva, grande parte da comunicação social identifica-os com a Direita ou a Extrema-Direita. Mas, o próprio governo trabalhista inglês de Tony Blair tem em preparação, ou já mesmo aplica, regras semelhantes de aquisição de nacionalidade, sem perceptível contestação social. Neste aspecto, a terceira via está a agir bem, mostrando-se menos complexada e mais capaz de ver os problemas sem lunetas ideológicas.

Recentemente também, quer o Governo, por meio de iniciativa legislativa, quer o Presidente da República, no seu discurso no Dia de Portugal, deram sinais de alguma mudança de atitude, no bom sentido, relativamente a este momentoso problema. Esperemos que esses sinais, ainda que ténues e já atrasados no tempo, se confirmem e se traduzam em actos concretos, sem recuos nem hesitações.

O futuro, mais ou menos próximo, vai obrigar-nos a enfrentar estes novos problemas sociais, que certamente não se resolvem fingindo que eles não existem, ou insultando quem os traz a debate. A Esquerda, em geral, talvez com a excepção de Blair, reage a estes assuntos com falta de lucidez, debita antigos chavões e assim se sente feliz, julgando cumprir a sua missão ideológica. Mas esta atitude não resolve nada, apenas vai adiando e tornando cada vez mais difícil a resolução destes problemas de tipo novo, com o evidente perigo de poder lançar sociedades tradicionalmente tolerantes nos braços de movimentos políticos crescentemente radicalizados, criando um enorme potencial de conflito, que, compreensivelmente, causa uma difusa apreensão.

O que se passou recentemente em França e na Holanda deve fazer-nos pensar. Será que existem quase 6 milhões de fascistas na pátria dos direitos do homem, duzentos anos depois da Revolução que os consagrou ? E que dizer da democrática e sempre tolerante Holanda ? Estará também em vias de se « fascizar » ? Ou será que estamos perante sintomas de outro mal, mais profundo, latente, para o qual as velhas diatribes de nada servem ?


Lisboa, 20 de Junho de 2002